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Artigo · há 6 anos

Trabalho no Feriado

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Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago

Comentário · há 8 anos

Crime Análogo ao Porte ou Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito é Hediondo?

Willian Pinheiro · há 8 anos

Excelente artigo, parabéns!

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago

Comentário · há 11 anos

11 direitos trabalhistas só para mulheres

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

Primeiramente, é impossível iniciar qualquer explanação sobre igualdade sem antes citar a clássica definição de Aristóteles, que afirma que a
“igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”.
Como enfatizado no princípio, a maioria dos direitos estão relacionados à maternidade, este, por si só, já é um ponto relevante e indiscutível para os benefícios aplicados.
Podem sem usados, analogicamente, aos homens os itens 3, 7 e 11 em caso de morte da parturiente.
Agradeço seu comentário.
Atenciosamente,
Aline Pinheiro

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago

Comentário · há 11 anos

11 direitos trabalhistas só para mulheres

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

Resposta:
9 - Art 392, § 4º, inciso II da CLT
10 - Art 392, § 4º, inciso I da CLT
11 - Art 393 CLT.

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