Aline Pinheiro Advogada Trabalhista | Minhas publicações no JusBrasil

Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Publicações

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Artigo · há 4 anos

Trabalho no Feriado

Mas nem todo mundo terá folga. Veja abaixo o que diz a lei sobre o trabalho aos feriados: 1) Regra geral o trabalho em feriados civis e religiosos é PROIBIDO! Contudo, há exceções, já que alguns...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCACÍTIOS Pelo presente instrumento particular NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, devidamente inscrito na Ordem dos...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 7 anos

Saiba mais sobre o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - 2017

O Governo pensando em combater a crise econômica, deste ano de 2017, o governo vai liberar os pagamentos dos FGTS Inativos em conta, os pagamentos serão liberados a partir de fevereiro do ano de...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 7 anos

Saiba o que é uma fraude trabalhista e seus tipos mais frequentes

Fraude trabalhista é todo ato destinado a desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação do trabalho. Esses atos são considerados nulos pela CLT, o que significa dizer que uma vez demonstrada a...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 8 anos

Normas para o pedido de equiparação salarial

Segundo a Lei, “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 8 anos

Inspeção em bolsas, sacolas e mochilas de trabalhador é ato ilícito

É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados. De acordo com posicionamento uniforme da Corte do Tribunal do Trabalho da Paraíba...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 8 anos

Vou pedir demissão. E agora?

Se você está pensando em pedir demissão, primeiramente deverá saber que quem deve cumprir o Aviso Prévio é você, ou seja, é necessário comunicar ao Empregador o interesse em se desligar do emprego...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 8 anos

Conheça diferenças entre férias coletivas e individuais

Todo o trabalhador tem direito a férias. Mas existem diferenças entre as férias coletivas e individuais. As férias individuais são obrigatórias e devem ser concedidas anualmente, sem ser divididas em...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 8 anos

Saiba como evitar ações trabalhistas contra sua Empresa

As indesejáveis falhas cometidas no ambiente de trabalho são comuns no cotidiano. Assim, teceremos um pouco sobre o processo de contratação e manutenção de empregados, visando esclarecer as pessoas...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Artigo · há 8 anos

Emocionante discurso em colação de grau de Luis Roberto Barroso, Ministro do STF.

A vida e o Direito: breve manual de instruções I. Introdução Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma...

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